Segundo informou o gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Gastão da Silva, o contrato com a francesa Bolloré Consortium vai ser assinado na sexta-feira em Díli.


Dados do contrato foram analisados em novembro do ano passado pelo executivo que aprovou o decreto-lei que define as condições do contrato que funcionará em modelo de parceria público-privada, como explicou na altura aos jornalistas o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.




O concurso para a construção do Porto de Tibar foi ganho pela empresa francesa Bolloré Consortium, que ficou mais bem classificada do que a única outra concorrente, a inglesa Peninsular & Oriental Steam Navigation Company (POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.




Esta primeira parceria público-privada (PPP) timorense prevê a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros), e inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra e de sistemas de drenagem.
Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.


O projeto é polémico não apenas pelo custo, mas também pela localização, uma baía a oeste da capital timorense, com os críticos a defenderem que a alternativa ao congestionado Porto de Díli deveria ser o Porto de Hera, atualmente usado pelo componente naval das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).




O executivo considera o projeto "uma prioridade para a futura prosperidade económica de Timor-Leste" e um dos "maiores projetos de investimento do país com uma parte significativa investida pela empresa vencedora".




O Porto da Baía de Tibar será "financiado em parte através do Fundo de Infraestruturas e em parte através de empréstimos concessionais a conceder pelo Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e outros parceiros multilaterais".


Futuras PPP estão pensadas para o Sistema de Abastecimento de Água em Díli - o Conselho de Ministros já analisou um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de viabilidade está previsto para o início de 2016.




O projeto estreia em Timor-Leste o modelo de PPP, que será alargado progressivamente aos setores de transportes, energia, saúde e água, como nota a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.




O Governo está também a avaliar uma eventual PPP para a gestão, operação e manutenção das duas centrais elétricas construídas em Hera e Betano. Por outro lado, está a analisar "possíveis parcerias com o setor privado na área da saúde", referem os textos orçamentais de 2016.

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