Governo timorense assina na sexta-feira primeiro grande projeto de PPP para Porto de Tibar
O Governo timorense anunciou hoje que assina na sexta-feira o contrato para a construção e gestão do Porto de Tibar, avaliado em 400 milhões de dólares e que constitui a primeira parceria público-privada (PPP) de grande dimensão do país.
Segundo informou o gabinete do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Gastão da Silva, o contrato com a francesa Bolloré Consortium vai ser assinado na sexta-feira em Díli.
Dados do contrato foram analisados em novembro do ano passado pelo executivo que aprovou o decreto-lei que define as condições do contrato que funcionará em modelo de parceria público-privada, como explicou na altura aos jornalistas o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.
O concurso para a construção do Porto de Tibar foi ganho pela empresa francesa Bolloré Consortium, que ficou mais bem classificada do que a única outra concorrente, a inglesa Peninsular & Oriental Steam Navigation Company (POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.
Esta primeira parceria público-privada (PPP) timorense prevê a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros), e inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra e de sistemas de drenagem.
Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.
O projeto é polémico não apenas pelo custo, mas também pela localização, uma baía a oeste da capital timorense, com os críticos a defenderem que a alternativa ao congestionado Porto de Díli deveria ser o Porto de Hera, atualmente usado pelo componente naval das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
O executivo considera o projeto "uma prioridade para a futura prosperidade económica de Timor-Leste" e um dos "maiores projetos de investimento do país com uma parte significativa investida pela empresa vencedora".
O Porto da Baía de Tibar será "financiado em parte através do Fundo de Infraestruturas e em parte através de empréstimos concessionais a conceder pelo Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e outros parceiros multilaterais".
Futuras PPP estão pensadas para o Sistema de Abastecimento de Água em Díli - o Conselho de Ministros já analisou um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de viabilidade está previsto para o início de 2016.
O projeto estreia em Timor-Leste o modelo de PPP, que será alargado progressivamente aos setores de transportes, energia, saúde e água, como nota a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Governo está também a avaliar uma eventual PPP para a gestão, operação e manutenção das duas centrais elétricas construídas em Hera e Betano. Por outro lado, está a analisar "possíveis parcerias com o setor privado na área da saúde", referem os textos orçamentais de 2016.
ASP // VM
Lusa/Fim
Source: http://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_05_31_1700208035_governo-timorense-assina-na-sexta-feira-primeiro-grande-projeto-de-ppp-para-porto-de-tibar
Dados do contrato foram analisados em novembro do ano passado pelo executivo que aprovou o decreto-lei que define as condições do contrato que funcionará em modelo de parceria público-privada, como explicou na altura aos jornalistas o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo.
O concurso para a construção do Porto de Tibar foi ganho pela empresa francesa Bolloré Consortium, que ficou mais bem classificada do que a única outra concorrente, a inglesa Peninsular & Oriental Steam Navigation Company (POSNCO), subsidiária da DP World, do Dubai.
Esta primeira parceria público-privada (PPP) timorense prevê a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros), e inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra e de sistemas de drenagem.
Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.
O projeto é polémico não apenas pelo custo, mas também pela localização, uma baía a oeste da capital timorense, com os críticos a defenderem que a alternativa ao congestionado Porto de Díli deveria ser o Porto de Hera, atualmente usado pelo componente naval das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL).
O executivo considera o projeto "uma prioridade para a futura prosperidade económica de Timor-Leste" e um dos "maiores projetos de investimento do país com uma parte significativa investida pela empresa vencedora".
O Porto da Baía de Tibar será "financiado em parte através do Fundo de Infraestruturas e em parte através de empréstimos concessionais a conceder pelo Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e outros parceiros multilaterais".
Futuras PPP estão pensadas para o Sistema de Abastecimento de Água em Díli - o Conselho de Ministros já analisou um estudo final de pré-viabilidade e o estudo de viabilidade está previsto para o início de 2016.
O projeto estreia em Timor-Leste o modelo de PPP, que será alargado progressivamente aos setores de transportes, energia, saúde e água, como nota a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
O Governo está também a avaliar uma eventual PPP para a gestão, operação e manutenção das duas centrais elétricas construídas em Hera e Betano. Por outro lado, está a analisar "possíveis parcerias com o setor privado na área da saúde", referem os textos orçamentais de 2016.
ASP // VM
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Source: http://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_05_31_1700208035_governo-timorense-assina-na-sexta-feira-primeiro-grande-projeto-de-ppp-para-porto-de-tibar
